Câmara Municipal de Patos retoma atividades legislativas nesta terça-feira (24)

A Câmara Municipal de Patos, Casa Juvenal Lúcio de Sousa, inicia nesta terça-feira, 24 de fevereiro, o primeiro período legislativo de 2026. A abertura oficial dos trabalhos acontecerá durante sessão ordinária com início às 18h, no plenário da Casa, com a presença dos 17 parlamentares.

O retorno marca a retomada das atividades parlamentares após o recesso, período em que o Legislativo também promoveu melhorias estruturais em suas dependências. Na última quinta-feira, dia 13, durante sessão extraordinária que apreciou matérias do Poder Executivo, a presidente da Mesa Diretora, vereadora Tide Eduardo (Republicanos), destacou que a Casa está preparada para o reinício dos trabalhos.

“A exemplo do que fizemos em anos anteriores, renovamos a pintura interna, realizamos reparos em alguns setores, como os gabinetes e o plenário, deixando tudo pronto para a retomada de nossas atividades”, afirmou a presidente à imprensa local.

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Ainda antes da abertura oficial do período legislativo, os vereadores se reuniram extraordinariamente nos dias 10 e 12 de fevereiro, quando aprovaram, por unanimidade, cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo.

Foram aprovados o Projeto de Lei nº 01/2026, que dispõe sobre a composição paritária entre representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal da Juventude; o Projeto de Lei nº 02/2026, que trata da criação da Indenização por Plantões Extras dos Agentes de Trânsito do Município de Patos; e o Projeto de Lei nº 03/2026, que concede o reajuste do salário mínimo aos servidores públicos municipais — efetivos, comissionados e contratados — além de atualizar os pisos nacionais do magistério e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Também foram aprovados o Projeto de Lei nº 04/2026, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente, e o Projeto de Lei nº 05/2026, que permite a atualização do valor destinado ao patrocínio do São João de Patos.

Ainda de acordo com a presidente, as eleições desse ano não devem atrapalhar o bom andamento dos trabalhos legislativos e a “casa seguirá firme com seu compromisso com o debate democrático, a apreciação de matérias de interesse público e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de Patos’, pontua Tide Eduardo.

 Por Comunicação Câmara