Fabricante de “manteiga da terra” é alvo de operação na Paraíba por uso de margarina e óleo vegetal; três são presos em flagrante
De acordo com o Ministério Público, o produto vendido como manteiga da terra era, na verdade, um creme vegetal adulterado, com ingredientes não declarados no rótulo, como margarina industrial e óleo vegetal.
Uma força-tarefa envolvendo órgãos estaduais e o Ministério Público da Paraíba desarticulou, nesta quinta-feira (24), um esquema criminoso de adulteração de alimentos que colocava em risco a saúde dos consumidores. A ação, batizada de “Operação Saturação”, teve como alvo uma fábrica de laticínios localizada no município de Paulista, no Sertão do estado.
O estabelecimento investigado é responsável pela produção de duas das manteigas de terra mais conhecidas da Paraíba: Manteiga da Terra Paulista e Manteiga da Terra Caicó. De acordo com o Ministério Público, o produto vendido como manteiga da terra era, na verdade, um creme vegetal adulterado, com ingredientes não declarados no rótulo, como margarina industrial e óleo vegetal.
A operação foi coordenada pelo MP-Procon, programa de proteção ao consumidor do Ministério Público da Paraíba, após denúncias encaminhadas à Agevisa/PB. Além das irregularidades sanitárias, fiscais e consumeristas, foram identificados indícios de crimes como: adulteração de alimentos nocivos à saúde, crimes contra as relações de consumo, publicidade enganosa e associação criminosa. As penas somadas podem ultrapassar 16 anos de prisão.
Três homens foram presos em flagrante pela Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccoy). Eles seriam responsáveis pela manipulação e armazenagem do produto adulterado, que estava pronto para ser distribuído no comércio local. O caso está sendo analisado pela 5ª Vara Regional das Garantias do Tribunal de Justiça da Paraíba.
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Por Pabhlo Rhuan e Ministério Público da Paraíba
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